Luiz Osellame – MTE 9500 | Agência de Notícias – 10:19-09/07/2014 – Edição: Marinella Peruzzo – MTE 8764 – Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia
Representante do Ministério do Trabalho esteve na reunião da comissão nesta manhã
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos debateu a proposta de criação de procuradoria especial da mulher na ALRS. Os parlamentares também ouviram relato sobre o programa "Jovem Aprendiz".
O presidente do órgão técnico, deputado Jeferson Fernandes (PT), destacou que o colegiado não vê necessidade de criação de uma procuradoria especial da mulher, já que a CCDH atua fortemente na defesa dos direitos das mulheres. O parlamentar também sugeriu que cada integrante da comissão desenvolva um trabalho mais específico dentro do órgão técnico nos temas de seu interesse.
Os deputados Miki Breier (PSB), Valdeci Oliveira (PT) e Elisabete Felice (PSDB) manifestaram-se contrariamente à criação de uma procuradoria especial da mulher.
Jovem Aprendiz
No período dos assuntos gerais, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Denise Brambilla Gonzales, apresentou aos parlamentares o programa "Jovem Aprendiz", que tem como objetivo propiciar formação profissional para jovens de 14 a 24 anos. Ela sublinhou que as empresas estão obrigadas a terem no seu quadro funcional um percentual de 5% a 20% de jovens aprendizes. Como exemplo positivo do programa, Denise relatou que 350 jovens internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) estão inscritos no programa e possuem carteiras de trabalho assinadas pela CEEE, Corsan e Banrisul. A representante do MTE destacou ainda que os jovens aprendizes da Fase têm direito a salário, fundo de garantia, férias e vale transporte, além da profissionalização.
Presenças
Também participaram da reunião os deputados Adolfo Brito (PP), Aldacir Oliboni (PT), Ciro Simoni (PDT) e Cassiá Carpes (SDD).
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